Documento 01
Política de Privacidade
A SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA respeita sua privacidade e trata dados pessoais de maneira responsável, transparente e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento
A controladora dos dados tratados por meio do site SITEPROMO, das páginas promocionais e de seus canais de atendimento é a SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.002.991/0001-84. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para contato@sibemol.com.br.
2. Dados que podemos tratar
Podemos tratar informações fornecidas voluntariamente por e-mail, WhatsApp ou outro canal, como nome, telefone, e-mail, empresa, atividade profissional, cidade, conteúdo da mensagem e informações necessárias para responder à solicitação, preparar a página para aprovação ou prestar o serviço contratado.
Também podem ser processados dados técnicos, conforme a configuração da hospedagem e do servidor, incluindo endereço IP, data e horário, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas e registros de segurança.
Informações de pagamento poderão ser processadas por instituições financeiras e plataformas contratadas. A SIBEMOL® não precisa armazenar os dados completos do cartão quando a transação é realizada diretamente por esses fornecedores.
3. Informações destinadas à publicação
Para criar um SITEPROMO, o anunciante poderá fornecer nome empresarial ou profissional, marca, logotipo, descrição da atividade, produtos, serviços, fotografias, cidade, área de atendimento, endereço comercial, telefone, WhatsApp, redes sociais e outros dados que deseje divulgar.
O anunciante reconhece que os materiais aprovados serão publicados em uma página pública e poderão ser acessados por visitantes e mecanismos de busca. Informações privadas que não devam ser divulgadas não devem ser incluídas no conteúdo destinado à página.
4. Finalidades do tratamento
- Responder mensagens, dúvidas e solicitações;
- Preparar e apresentar a página promocional para aprovação;
- Publicar, administrar e manter o SITEPROMO contratado;
- Realizar atendimento, suporte, cobranças e registros fiscais;
- Proteger o site, as páginas e os sistemas contra fraudes e acessos indevidos;
- Produzir estatísticas agregadas de acesso e desempenho;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
- Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
5. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares ou execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre observados os direitos e as legítimas expectativas do titular.
6. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, tecnologia, comunicação, pagamentos, contabilidade, atendimento e outros prestadores que apoiem nossas atividades; com os portais nos quais a página seja publicada; com autoridades públicas quando houver obrigação legal; ou em operações societárias legítimas. Não comercializamos dados pessoais.
7. Serviços e links externos
O site e as páginas promocionais podem conter recursos ou links para serviços externos, como WhatsApp, redes sociais, mapas, provedores de fontes e meios de pagamento. Ao acessar esses ambientes, o tratamento também estará sujeito às políticas do respectivo fornecedor, sobre as quais a SIBEMOL® não exerce controle.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas buscamos manter controles compatíveis com a natureza das informações tratadas.
9. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando aplicável, buscamos utilizar prestadores com medidas adequadas de segurança e mecanismos compatíveis com a legislação de proteção de dados.
10. Prazo de conservação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e contratuais, preservar registros de segurança e exercer direitos. Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
- Informações sobre compartilhamentos realizados;
- Portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
- Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- Oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas, quando cabível.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@sibemol.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir acessos indevidos.
12. Crianças e adolescentes
O site e o serviço não são direcionados intencionalmente à coleta de dados de crianças. Caso seja identificado tratamento indevido, o responsável legal poderá solicitar análise e providências pelos canais de contato.
13. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Documento 02
Termos de Uso
Ao acessar este site, solicitar a criação de uma página ou contratar o SITEPROMO, você declara ter lido e concordado com os termos aplicáveis. Caso não concorde, interrompa a navegação ou não prossiga com a contratação.
1. Finalidade do site
O site apresenta o SITEPROMO, uma promoção publicitária da SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA, suas características, condições gerais e canais de atendimento.
2. Natureza do SITEPROMO
O SITEPROMO consiste na contratação de um espaço publicitário acompanhado de uma página promocional hospedada dentro de um portal estadual. Essa página poderá funcionar como endereço profissional do anunciante na internet, mas não constitui site independente, domínio próprio ou venda de domínio.
O anunciante recebe autorização temporária para utilizar o endereço disponibilizado durante a vigência da contratação, sem transferência de propriedade sobre o portal, domínio, subdomínio, sistema, estrutura ou tecnologia.
3. Endereço promocional
O endereço poderá seguir formato semelhante a seunome.sc1.com.br, conforme o portal participante, a localidade atendida e a disponibilidade do nome solicitado. A escolha será confirmada pela SIBEMOL® e poderá ser recusada quando causar confusão, infringir direitos de terceiros, utilizar marca sem autorização ou contrariar a legislação.
4. Criação, análise e aprovação
O anunciante deverá fornecer as informações e os materiais necessários. A SIBEMOL® preparará a apresentação inicial para análise. Conforme a promoção anunciada, a cobrança inicial ocorrerá somente depois da aprovação da página pelo anunciante.
A aprovação confirma que o anunciante conferiu e autorizou a publicação dos textos, imagens, marcas, contatos e demais elementos apresentados. Solicitações posteriores poderão estar sujeitas às condições e aos limites informados na contratação.
5. Valor, vigência e renovação
O valor promocional anunciado é de R$ 199 por ano, salvo condição diferente expressamente informada antes da contratação. A vigência, a forma de pagamento, a renovação e outras condições comerciais serão confirmadas na comunicação específica com o anunciante.
A falta de renovação ou pagamento poderá resultar na retirada da página do ar e, após o encerramento, o endereço poderá deixar de ser reservado ao anunciante.
6. Escopo da página
O SITEPROMO é destinado à divulgação objetiva de MEIs, profissionais, prestadores de serviços e microempresas. Salvo contratação específica, não inclui domínio próprio, painel administrativo, loja virtual, sistema personalizado, área de membros, produção contínua de conteúdo ou funcionalidades complexas.
7. Conteúdo e responsabilidade do anunciante
O anunciante é responsável pela veracidade, atualidade e licitude de nomes, marcas, textos, ofertas, imagens, fotografias, contatos e demais materiais fornecidos, bem como por possuir as autorizações necessárias para utilizá-los e publicá-los.
Conteúdos ilícitos, enganosos, discriminatórios, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que possam comprometer a reputação e a segurança dos portais poderão ser recusados, suspensos ou removidos.
8. Atualização das informações
O anunciante deverá informar mudanças relevantes em contatos, endereço, atividade, produtos, serviços ou outras informações publicadas. Prazos, quantidade de alterações e eventuais serviços adicionais observarão o que tiver sido comunicado na contratação.
9. Indexação e mecanismos de busca
A página será pública e poderá ser preparada para indexação por mecanismos de busca. Entretanto, a SIBEMOL® não controla os critérios, prazos ou algoritmos de terceiros e, por isso, não garante indexação, posição específica, volume de acessos, contatos, vendas ou qualquer resultado comercial.
10. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site e as páginas disponíveis. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, caso fortuito, força maior ou eventos fora de nosso controle.
11. Propriedade intelectual
As marcas SITEPROMO, SIBEMOL®, SC1, seus logotipos, textos, elementos gráficos, estruturas e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede somente a autorização de uso da página e do endereço durante a vigência, sem transferir propriedade intelectual ao anunciante.
Os direitos sobre materiais legítimos fornecidos pelo anunciante permanecem com seus respectivos titulares.
12. Uso permitido
É proibido praticar atos que prejudiquem a disponibilidade ou segurança do site e dos portais; tentar obter acesso não autorizado; inserir códigos maliciosos; explorar vulnerabilidades; contornar limitações técnicas; utilizar o endereço para fins ilícitos; ou reproduzir e explorar conteúdos próprios da SIBEMOL® sem autorização ou base legal.
13. Serviços de terceiros
Links e integrações externas são disponibilizados por conveniência ou necessidade técnica e não representam garantia integral sobre disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas desses fornecedores.
14. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, a SIBEMOL® não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo anunciante, uso inadequado da página, serviços externos, indisponibilidades fora de seu controle ou decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais deste site. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
15. Encerramento
A página poderá ser retirada do ar pelo término da vigência, falta de pagamento, solicitação do anunciante, violação destes Termos, risco à segurança, determinação de autoridade ou descontinuação do portal ou do serviço. Os efeitos financeiros e operacionais observarão a contratação e a legislação aplicável.
16. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor quando aplicáveis.
17. Alterações dos termos
Os Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, comerciais, técnicas ou operacionais. Contratações vigentes permanecerão sujeitas às condições formalmente acordadas, salvo alteração aceita entre as partes ou determinada por lei.
Documento 03
Política de Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados no navegador ou dispositivo para permitir funcionalidades, preservar preferências, proteger ambientes digitais ou compreender como um site é utilizado.
1. Tecnologias utilizadas
O site e as páginas promocionais poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes nas seguintes categorias:
- Necessários: essenciais para carregamento, segurança e funcionamento técnico;
- Preferências: recordam escolhas que melhoram a navegação;
- Desempenho e análise: ajudam a compreender acessos e funcionamento de forma agregada;
- Publicidade: poderão ser utilizados para mensuração ou personalização de campanhas somente quando esse recurso estiver implementado e houver base legal adequada.
2. Registros técnicos
O acesso ao site e às páginas poderá gerar registros técnicos no servidor, como endereço IP, data e horário, navegador, dispositivo, páginas visitadas e eventos de segurança. Esses registros podem existir independentemente do uso de cookies e são utilizados para operação, proteção, suporte e estatísticas.
3. Cookies e recursos de terceiros
Ao interagir com fontes externas, WhatsApp, redes sociais, mapas, meios de pagamento ou outros serviços, esses fornecedores poderão tratar informações e utilizar seus próprios cookies conforme suas políticas.
4. Consentimento
Recursos estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento e a segurança. Caso sejam implementados cookies opcionais que dependam de consentimento, o visitante deverá receber opções adequadas para aceitar, recusar ou configurar seu uso.
5. Como controlar cookies
Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de tecnologias necessárias poderá afetar algumas funcionalidades. Os caminhos variam conforme o navegador e o dispositivo utilizados.
6. Prazo e atualização
Alguns cookies expiram ao encerrar a sessão; outros permanecem por período determinado de acordo com sua finalidade. Esta Política será atualizada se houver mudança relevante nas tecnologias utilizadas.